Chile comemora 30 anos de concessões

O seminário “Infra Chile 2023: Sistema de Concessões até 2050”, realizado na última quinta-feira, 9 de novembro, em Santiago, Chile, teve como objetivo revisar as conquistas alcançadas nos últimos 30 anos do sistema de concessões e analisar os principais desafios para as próximas décadas. Liderado pela Ministra das Obras Públicas, Jessica López, o evento contou com a participação dos Ministros das Finanças, Mario Marcel, e dos Ministros da Economia, Nicolás Grau.

La Ministra de Obras Públicas de Chile, Jessica López (Foto: MOP)

A atividade, realizada em colaboração entre a Direção Geral de Concessões do MOP, o Ministério das Finanças e o Conselho de Política de Infraestrutura (CPI), contou com o apoio da Copsa e da Câmara Chilena de Construção.

O Ministro das Obras Públicas destacou o andamento das obras realizadas, sublinhando o seu impacto positivo no bem-estar social e económico. Ele enfatizou a necessidade de aumentar a demanda e a qualidade do serviço em relação a 30 anos atrás. López anunciou a criação de um grupo de trabalho permanente entre o MOP, o Tesouro, o Desenvolvimento Social e as empresas concessionárias, com a convicção de avançar para um sistema de concessões 2.0 centrado no bem-estar das pessoas.

O presidente da Copsa, Leonardo Daneri, destacou a importância de um diálogo construtivo entre o setor privado e o Estado para enfrentar as complexidades e garantir o fornecimento da infraestrutura necessária ao desenvolvimento atual e futuro do Chile.

O seminário contou com uma apresentação de Edwin Lau, Diretor de Infraestrutura da Direção de Governança Pública da OCDE, que abordou as boas práticas internacionais em parcerias público-privadas. Foram realizados três painéis, abordando temas como a integração das infraestruturas com o território, o ambiente e a cidadania, a agilização do desenvolvimento de projetos através de concessões e os desafios do investimento estrangeiro e do financiamento verde.

O seminário incluiu uma apresentação de Edwin Lau, Diretor de Infraestrutura da Diretoria de Governança Pública da OCDE (Foto: CLA).

Destacaram a importância do Programa Boa Vizinhança, que visa melhorar a qualidade de vida das comunidades próximas às obras concessionadas, bem como a reforma do Sistema de Licenciamento Setorial para agilizar os processos de autorização.

O Ministro das Finanças, Mario Marcel, enfatizou que as concessões não resolvem problemas fiscais, mas representam oportunidades para aumentar a eficiência e a alocação de riscos. Também foram destacadas a emissão de títulos temáticos e a recuperação da profundidade do mercado de capitais para financiar projetos de longo prazo.

Grandes números

O seminário, que comemorou a adjudicação em 1993 do Túnel El Melón, a primeira obra concessionada no Chile, revelou que até à data foram adjudicados 113 projectos através do sistema de concessões, com um investimento de cerca de 28 mil milhões de dólares. 75% deste investimento corresponde a rodovias, e atualmente existem 78 contratos em vigor, com um investimento comprometido de aproximadamente US$ 25 bilhões.