Holcim nega ter fixado preços no Brasil

A fabricante suiça de cimento Holcim pode receber uma multa de US$410 milhões logo de ser acusada de um possível acordo para fixar preços, acusação que é investigada pelo Ministério de Justiça do Brasil. No entanto, a empresa refutou as acusações, alegando que sempre tinha colaborado e que "não participam em nenhuma conduta ilícita".

O informe inicial da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Brasil sobre o suposto cartel terá que ser avaliado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A Holcim anunciou que continuará defendendo sua posição enquanto o procedimento continue.

A SDE recomendou que o CADE impusesse sanções contra vários fabricantes de cimento, duas associações da indústria, um sindicato e seis pessoas individuais, por sua suposta participação em um cartel. As empresas envolvidas poderiam ser multadas em até 30% de seu faturamento bruto de 2005, na anterior do começo das pesquisas.

A SDE informou que tinha descoberto "provas substanciais" de que a Holcim do Brasil, Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa Cimentos, Cimpor Cimentos do Brasil, Itabira Agro Industrial, Companhia de Cimento Itambé, Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), se aliaram em um cartel no mercado do cimento e do concreto.

"Por meio de encontros e troca de e-mails, os participantes do cartel conseguiam fixar preços, estabelecer cotas de produção, dividir mercados e clientes, coordenar o controle das fontes de matéria prima e colocar em prática operações de ativos, com o objetivo de atingir as empresas que não participam do acordo", disse a SDE.

Sanções estruturais

Além da imposição de multas, a SDE recomendou também que o CADE imponha sanções estruturais às companhias acusadas, como a venda de ativos e empresas, para assim reestabelecer a concorrência de mercado.