Na Argentina, governo debate incentivo ao investimento, construção e produção
11 July 2022
O Comitê de Infraestrutura, Habitação e Transporte, presidido pela Senadora para Formosa, María Teresa González (Frente Nacional y Popular), reuniu-se conjuntamente com o Comitê de Orçamento e Finanças, presidido pelo Senador para La Rioja, Ricardo Guerra (Frente Nacional y Popular), para discutir o projeto de lei, em revisão, sobre “Incentivos ao Investimento, Construção e Produção na Argentina”.
Esta iniciativa estabelece uma extensão dos termos da lei que procura promover o desenvolvimento ou o investimento em projetos imobiliários através de incentivos à construção.
“Este projeto, que estabelece o título número dois da Lei 27.613, já aprovado pelas duas Câmaras, está mais uma vez sendo considerado. Desta forma, e com esta ação legislativa, ela entraria em vigor por mais um ano”, explicou o senador González.
Depois que a senadora forneceu taxas de crescimento da atividade em obras públicas e privadas, ela explicou, “o indicador de empregos registrados na construção civil no setor privado registrou um aumento de 18,4% em março de 2022 em comparação com o mês anterior. E o acumulado de janeiro a março de 2022 foi de 17,9% comparado com o mesmo período em 2021”. Além disso, com esta extensão das medidas fiscais, as mulheres investidoras poderão economizar 7,5% em economia de impostos”.
“Este projeto é mais um incentivo para a transição da informalidade para a formalidade laboral no setor, pelo qual estamos lutando tanto”, acrescentou a senadora María Teresa González.
“Em agosto, juntamente com outros 17 senadores, apresentamos um projeto que acreditamos que deve ser analisado com todas as atividades como um todo e não apenas do ponto de vista da construção, e é necessário articular os setores público e privado e a reconversão dos planos sociais para o setor produtivo”, disse Zimmermann.
Segundo o regulamento, o principal objetivo é promover “a modernização deste serviço, bem como da indústria automobilística” e propõe um “reembolso do equivalente das somas pagas em conceito de IVA e Impostos Internos para a aquisição de novas unidades”, destinado a este fim.