Novas concessões viárias no RS
10 August 2016
No último dia 09/08, a Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, realizou uma consulta pública, para definir as necessidades de intervenções viárias existentes no estado.
A entidade está agora avaliando o resultado dos comentários realizados no evento, mas já anunciou que está planejando lançar novas licitações viárias nas quais considera estabelecer prazos licitatórios de até 30 anos.
Consórcios e companhias individuais, tanto locais como estrangeiras, poderão ofertar tendo em conta que as concessões serão baseadas nos valores propostos para pedágio.
Segundo foi divulgado, o marco regulatório abordará temas como o processo licitatório, os contratos e as tarifas, assim como também os direitos e obrigações do governo, da concessionária e os usuários das vias que receberão intervenção. Porém, ainda não foram revelados detalhes sobre os prazos, potenciais projetos e tampouco as vias consideradas no processo.