Obras públicas paralisam em quase todo o país

O Ministério da Fazenda bloqueou provisoriamente R$ 32 bilhões de restos a pagar de 2014 e 2013 do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Com isso, o setor de construção sente mais um revés no início de 2015. Devido ao ajuste fiscal e às dificuldades de acesso a crédito por parte das grandes empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, uma série de obras estão paralisando em todo o país.

O corte orçamentário publicado no Diário Oficial no dia 25 de fevereiro atingiu verbas que deveriam ter sido executadas nos dois anos anteriores, mas que não chegaram a serem gastas devido a atrasos na execução das obras, constituindo o que se chama de restos a pagar. Em teoria, são verbas que poderiam ser liberadas este ano. Mas a Fazenda decidiu retê-las. Se até 30 de junho os responsáveis pelos projetos não retomarem ou iniciarem as obras, o dinheiro volta para os cofres da União.

Ocorre que uma retomada ou início não são o cenário mais provável, porque a maioria das construtoras tradicionalmente toma empréstimos para tocar projetos a fim de receber do governo o pagamento com o qual pagam seus custos fixos, os empréstimos e obtêm lucro. Com a atual situação econômica do país, o crédito está caro e escasseando. As incertezas sobre o futuro imediato anestesiam o setor e, além disso, as revelações das investigações da Polícia Federal fecham cada vez mais portas dos bancos a um grupo importante de construtoras.

O resultado desse contexto, que além do ajuste fiscal e da operação da PF, ainda inclui a não votação do orçamento de 2015 pelo Congresso, é a paralisação parcial ou total de uma série de obras públicas em todo o país.

Estado após estado, são cada vez mais comuns as notícias de obras não executadas ou que pararam durante o processo. A construção do monotrilho de São Paulo (foto) diminuiu o ritmo e o sindicato dos empregados na construção afirma que houve demitidos. Em todo o estado, já seriam 25 mil trabalhadores da construção que teriam perdido seus empregos.

Outro exemplo é o estado do Ceará, onde as condições climáticas propiciaram o projeto Cinturão das Águas, para melhorar o abastecimento a um custo de cerca de R$ 1,5 bilhão. O projeto está parado há cerca de 15 dias e a empreiteira já teria demitido algo em torno de 4,5 mil pessoas, de acordo com o sindicato dos trabalhadores da categoria no estado.