Costa Rica lança solicitação de informações para projeto rodoviário

O Ministério de Obras Públicas e Transportes da Costa Rica (MOPT) deu um passo importante para a futura licitação do projeto “Desenho, Construção e Manutenção da Rodovia Nacional No.35, rodovia a San Carlos, trecho Bernardo Soto - Florencia”. Este projecto de infra-estruturas rodoviárias apresenta-se como uma componente essencial para melhorar a conectividade e mobilidade na região centro do país.

Para avançar no planeamento e preparação do processo de licitação, o MOPT lançou um Pedido de Informação (RFI). Este processo busca receber manifestações de interesse de construtoras de países membros do BID. As respostas a uma breve pesquisa (documento disponível no final da nota) fornecerão informações valiosas que contribuirão para a preparação dos documentos necessários ao processo de pré-qualificação e licitação que se seguirá após a finalização desta RFI.

(Imagem: Ministério de Obras Públicas e Transportes da Costa Rica)

As construtoras e associações interessadas que atendam aos requisitos financeiros e de experiência são incentivadas a participar deste processo. Os indicadores financeiros exigidos são capital de giro igual ou superior a US$ 50 milhões, patrimônio líquido de US$ 150 milhões e faturamento médio anual dos últimos cinco anos igual ou superior a US$ 120 milhões. Em termos de experiência, pretende-se a participação de empresas que tenham executado pelo menos três (3) contratos de obras de infra-estruturas rodoviárias cujo valor combinado seja igual ou superior a 350 milhões de dólares nos últimos dez (10) anos.

É importante notar que a apresentação das informações solicitadas não compromete o MOPT a iniciar o processo de licitação, e os indicadores financeiros e de experiência para a licitação podem ser diferentes daqueles mencionados na RFI. A previsão é que o projeto seja licitado na modalidade “Projeto, Construção e Manutenção”, ficando os projetos finais de responsabilidade do empreiteiro.

Detalhes do Projeto

O projeto da Rota Nacional nº 35 tem uma extensão de 43,50 km e consiste em quatro trechos que vão de Florencia a San Carlos. Este projecto envolve também a reabilitação ou construção de numerosas estruturas importantes nos diferentes troços. Pela sua abrangência e localização em área montanhosa, é classificado como projeto de categoria A em termos de impacto ambiental e social, exigindo uma abordagem rigorosa na gestão dos aspectos socioambientais.

O MOPT seguirá os procedimentos e políticas de aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento na execução dos processos de licitação, e espera-se que a licitação seja de natureza pública e internacional. Os detalhes dos processos de licitação específicos serão publicados no portal do UNDB e no portal de compras públicas da Costa Rica, SICOP.

O orçamento estimado para o projeto e construção de todo o trecho é de US$ 321 milhões, com um custo anual adicional de manutenção de US$ 3,6 milhões.

Este projecto representa um investimento fundamental para melhorar a infra-estrutura rodoviária na região central da Costa Rica e fortalecer a conectividade e o desenvolvimento económico na área. O MOPT convida Empresas de Construção qualificadas e interessadas a participar ativamente neste processo de informação para contribuir para o sucesso desta importante iniciativa.

Para mais informações e acesso a detalhes técnicos, os interessados ​​podem consultar a documentação abaixo disponibilizada, tendo em atenção que esta informação é prestada a título informativo e não vinculativo.